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Fila na
porta de Apple Store na Alemanha para a compra
do novo iPad
(Michaela Rehle/Reuters)
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Empresa terá de pagar quantia em
impostos mais juros ao governo irlandês por redirecionamento de lucros
Autoridades da União Europeia
mandaram a Apple pagar até 13 bilhões de euros (aproximadamente 64,93 bilhões
de reais) em impostos mais juros ao governo da Irlanda depois de uma decisão em
que considerou como ilegal um esquema em que a empresa redirecionava lucros
pelo país europeu.
A quantia, 40 vezes maior que a
cobrança da Comissão Europeia a uma companhia em caso semelhante, poderá ser
reduzida, afirmou o órgão executivo da UE, se outros buscarem pagamento de mais
impostos pela gigante americana.
A Apple, que junto com a Irlanda
vai apelar da decisão, pagou impostos sobre lucros europeus de vendas de
iPhones e outros produtos e serviços por um período de 11 anos, entre 0,005%,
em 2014, e 1%, em 2003, afirmou a comissão.
“A Irlanda concedeu benefícios
ilegais para a Apple que permitiram à empresa pagar substancialmente menos
imposto que outras empresas ao longo de muitos anos”, afirmou a comissária de
Concorrência da UE, Margrethe Vestager.
A varejista online Amazon.com e o
grupo de fastfood McDonald’s enfrentam inquéritos tributários em Luxemburgo,
enquanto a rede de cafeterias Starbucks foi condenada a pagar até 30 milhões de
euros (aproximadamente 108 milhões de reais) ao governo holandês.
Para a Apple, cujo lucro no ano
passado somou 18 bilhões de dólares (cerca de 58 bilhões de reais) e foi o
maior já divulgado por uma empresa no mundo, o pagamento de bilhões de dólares
não deve ser um problema intransponível. Os 13 bilhões de euros representam
cerca de 6% da reserva de caixa da companhia.
A Apple informou que tinha no
final de junho um caixa e equivalentes de 231,5 bilhões de dólares, dos quais
92,8% estavam em subsidiárias no exterior. A empresa pagou 2,67 bilhões de
dólares em impostos durante o último trimestre, deixando a companhia com lucro
de 7,8 bilhões de dólares.
A Comissão Europeia acusou a
Irlanda em 2014 de driblar leis internacionais ao permitir que a Apple
protegesse lucros de dezenas de bilhões de dólares em troca por empregos. A
Apple e o governo irlandês negam a acusação.
“Esta decisão não me deixa escolha
que não seja buscar aprovação do gabinete para uma apelação”, disse o ministro
das Finanças da Irlanda, Michael Noonan.
(Com agência Reuters)
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