O Estado do Rio de Janeiro
vive seu pior momento. Depois de decretar calamidade pública, o
governador Luiz Fernando Pezão anunciou na semana passada uma série de medidas
para equilibrar as contas públicas que prevê cortar especialmente na
carne do funcionalismo público, já que estes terão seus ganhos reduzidos.
Realidades semelhantes vivem os municípios da Baixada Litorânea.
Em Cabo Frio, por exemplo, muitos
servidores já somam três meses de salários atrasados. Macaé anunciou uma série
de cortes públicos e redução do funcionalismo para garantir a saúde financeira
da cidade. Já em Rio das Ostras, apesar da arrecadação de mais de R$ 2,6
bilhões durante os últimos 4 anos, a administração municipal pouco investiu,
inchou a folha de pagamento com cargos comissionados e contratados, mas
há três anos o salário dos servidores concursados não sofre reajuste.
O fato é que, com grave crise
financeira na capital e a possível falta de recursos do Estado para
investimentos nos municípios, atreladas a uma gestão descomprometida com a
economicidade da folha de pagamento e a má gestão dos recursos, a situação pode
se agravar ainda mais em Rio das Ostras. Segundo fontes da própria prefeitura,
é possível que ainda haja atrasos na folha de pagamento e parcelamento do 13º
salário, conforme já tem acontecido em outras cidades da região.
De acordo com dados do
último Índice Firjan de Gestão Fiscal, Rio das Ostras apresentou um grande retrocesso
no último ano, principalmente por conta do comprometimento dos recursos
com folha de pagamento e pela falta de investimentos na cidade. O município,
que 2006 a 2012 recebeu conceito A (gestão de
excelência), nessa última avaliação teve um dos piores conceitos
(C), que representa uma gestão em dificuldades, em “Gastos com Pessoal”. Ou
seja, é o dinheiro da população sendo gasto com cargos comissionados e super
salários numa folha de pagamento que, de acordo com informações da própria
Prefeitura, representa mais de 90% dos recursos do município no primeiro
quadrimestre deste ano, se somadas às despesas correntes, como pagamento de
luz, água etc.
Graves erros de gestão que se
acumulam mês a mês e que já viraram uma grande bola de neve que ainda trará
prejuízos ainda maiores, não apenas à população de Rio das Ostras, mas também
aos servidores que já vem sendo muito penalizados ao longo desse processo.
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