Todos os
permissionários da Feira de Artesanato da Avenida Amazonas
foram notificados para adequar suas atividades
a Lei 1091/2006 e
regularizar
a situação junto ao fisco municipal e a Associação.
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O trabalho
está sendo feito por uma equipe multiprofissional da Prefeitura. O recadastramento acontecerá em julho.
Buscando
organizar algumas atividades e melhorar a mobilidade urbana, a Prefeitura de
Rio das Ostras está realizando um trabalho de orientação na Feira de Artesanato
do Centro e junto aos trabalhadores da Renda Alternativa.
O trabalho
está sendo feito por uma equipe multiprofissional que envolve a Coordenadoria
de Fiscalização da Secretaria de Fazenda (Comfis), a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Fundação Rio das Ostras de Cultura. O
recadastramento acontecerá em julho.
Todos os
permissionários da Feira de Artesanato da avenida Amazonas foram notificados
para adequar suas atividades a Lei 1091/2006 e regularizar a situação junto ao
fisco municipal e a Associação. Hoje a Feira, que foi dividida
extraoficialmente entre o Shopping de Rua e a Praça do Artesão, conta com 127
barracas e ocupa, de maneira permanente, o canteiro central da avenida por três
quarteirões. O recadastramento vai identificar situações irregulares como
arrendamento de barracas e venda de produtos vedados pela Lei.
Os
profissionais da Renda Alternativa também deverão participar do recadastramento
em julho. Algumas regras serão modificadas para organizar este trabalho como a
distância do comércio estabelecido e horários de trabalho.
A
Coordenação de Fiscalização se colocou à disposição para esclarecer o
procedimento. “Qualquer permissionário da Feira e ambulante pode vir a Comfis
para esclarecer suas dúvidas. Estamos sempre à disposição”, disse o coordenador
de fiscalização, Capitão Cunha. A Comfis funciona de segunda a sexta-feira, das
8h às 17h, na Av. Governador Roberto Silveira s/nº, em Costazul, prédio onde
funcionava a antiga delegacia.
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