Profissionais reclamam que não
conseguem emitir registro de pescador para conseguir o benefício.
Cerca de 200 pescadores de Cabo
Frio, na Região dos Lagos do Rio, que têm direito ao Seguro Defeso podem não
receber o benefício, que é oferecido durante os três meses em que a pesca na
Lagoa de Araruama é proibida. Isso porque eles têm enfrentado a falta da
emissão dos registros que comprovam as suas funções de pescador.
O valor recebido pelos pescadores
é de um salário mínimo, que é pago pela previdência social. Segundo a colônia
de pescadores de Cabo Frio, desde 2013 o Governo Federal não emite a carteira
do pescador.
Uma alternativa para os
profissionais era a retirada da certidão provisória. No entanto, os pescadores
alegam que os protolocos com os nomes do beneficiários foram enviados à
Brasília, mas até o momento não constam no banco de dados do Ministério do
Desenvolvimento Social.
Com o impasse, a maioria dos
pescadores está sem receber o seguro desde 2014. A primeira parcela do
benefício para os profissionais Cabo Frio, São Pedro da aldeia, Araruama,
Iguaba Grande e Arraial do Cabo está prevista pra ser paga no dia 2 de
setembro.
A equipe de reportagem do RJ Inter
TV 2ª Edição entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social, mas
não obteve retorno.
Por RJ Inter Região dos Lagos
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