A presidente do
Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sinalizou que não vai pautar
em plenário a ação
do PC do B que quer uma decisão liminar para impedir a prisão de
condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação
definitiva pelo próprio STF.
O blog apurou
que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou sua intenção de
forma reservada já à noite, depois que o ministro Marco Aurélio Mello pediu
que seja
feito pelo plenário da Corte o julgamento da ação declaratória de constitucionalidade.
Com isso,
Cármen Lúcia mantém a coerência de seu posicionamento, quando já não pautou
anteriormente duas ações semelhantes relatadas também pelo ministro Marco
Aurélio. Na prática, a ação do PC do B tem como objetivo tentar reverter a
prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O blog também
apurou que a estratégia do PC do B foi definida em conjunto com o PT. A
insistência para rever a prisão a partir de condenação em segunda instância já
causa incômodo em vários ministros do STF.
Alguns
ministros demonstraram contrariedade quando informados da ação. Isso porque há
um sentimento majoritário no STF de congelar esse debate por um período, depois
de o tema ter sido debatido durante o julgamento do habeas corpus do
ex-presidente Lula recentemente.
Na ocasião, a
ministra Rosa Weber defendeu em seu voto a estabilidade da jurisprudência do
Supremo.
Ao analisar o
pedido, Marco Aurélio disse que há indicativo de que o entendimento firmado em
2016 pelo STF e que permite a prisão de réus após condenação em segunda
instância poderá mudar em uma nova análise pelo plenário da Corte.
No documento,
Marco Aurélio diz que houve "evolução" no entendimento, do ministro
Gilmar Mendes, durante o julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente
Luís Inácio Lula da Silva.
Por Gerson Camarotti
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